Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico
27 de setembro de 2009
Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial
Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Sociedade Industrial e Mineradora de Granitos (SIMGRA) deixe imediatamente de realizar qualquer atividade de mineração no interior da área de proteção ambiental (APA) da Serra …
A juíza Simone Lopes da Costa, em exercício na 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, declarou nulo o edital do concurso público que abriu 500 vagas para professor de ensino religioso nas escolas estaduais do Rio.
A 15ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a empresa Transtur a pagar R$ 7.600,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condenado pelo assassinato de Nirvana Evangelista Cruz, sua ex-namorada
Peculato, crime contra a Lei de Licitações e de responsabilidade e formação de quadrilha lideram relação de denúncias que mais se repetem contra deputados e senadores no Supremo.
O Judiciário terá de por um freio à farra das horas extras. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) todos os tribunais do país — federais e estaduais — serão obrigados a se adaptar.
Levantamento de ‘O DIA’ revela sentenças do Superior Tribunal de Justiça que protegem os pacientes na hora em que mais precisam dos convênios particulares. Guia pode auxiliar em casos de restrições abusivas no atendimento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Light – Serviços de Eletricidade S/A para evitar que corressem separadamente a ação pública movida pelo município de Barra do Piraí