O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou nesta sexta-feira de “vandalismo” a ação de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) na fazenda Santo Henrique, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o governo não tem nenhum interesse em segurar as restituições do Imposto de Renda. O atraso nos pagamentos foi confirmado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) ontem.
Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos morais e materiais sofridos em razão de falhas no atendimento médico dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina.
À unanimidade, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o pedido de Desaforamento de Julgamento nº 100417/2008, interposto pelo Juízo da Primeira Vara da Comarca de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá)
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Agravo de Instrumento nº 76262/2009 impetrado pela Atrium Veículos LTDA que buscava reformar decisão que determinou o custeio do aluguel de uma caminhonete aos agravados, similar a que
Um consumidor perdeu uma ação contra a Natura em que pedia indenização por danos morais porque comprou um desodorante colônia masculino da marca que não atendeu às suas expectativas.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro. Baleado por policiais, André buscava indenização, porém a ação ajuizada por ele foi considerada improcedente
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Concessionária da Rodovia dos Lagos, responsável pela administração da rodovia Via Lagos, a pagar R$6 mil por danos morais a um motorista.
Mantida decisão que permite a matrícula, em curso de formação, do candidato a cargo de delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Ricardo Romagnoli do Vale, eliminado por não ter comparecido ao exame psicológico do concurso em razão de ‘caos aéreo’