A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Mansões, que convocará 10 mil proprietários de obras de construção civil de alto padrão no Estado de São Paulo,
Foi lançado ontem na Feira das Américas 2009, realizada no Riocentro, o novo programa de parcelamento de passagens aéreas voltado para as classes C e D.
O perfil do consumidor brasileiro apresenta nova configuração, com a incorporação das classes de menor poder aquisitivo. Pelo menos é o que indica a pesquisa realizada pelo instituto Delloite no primeiro semestre de 2009.
Quando a prestação de serviço de internet banda larga é defeituosa (com constantes falhas no sinal ou velocidade de conexão inferior à contratada), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de exigir
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela Gol Transportes Aéreos S/A à família de Quézia Moreira, morta no acidente entre o vôo 1907, da Gol
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal e determinou a citação de réu e corréus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional contra empresa devedora de PIS e Cofins entre os anos de 2000 e 2002.
ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que determinou a revisão de parcelamento das dívidas tributárias do município de Jucurutu
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pretendia anular sentença que a condenou ao pagamento de multa por crimes previstos na extinta Lei de Imprensa