As empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.
Associação que representa grandes redes consegue liminar na Justiça contra proibição de venda de produtos de conveniência em suas lojas e exigência de levar todos os medicamentos para trás do balcão
Ao julgar três habeas corpus, STF reconhece competência de promotores para investigar
Dificuldades regionais e a esperança do partido de ver o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) candidato tucano à Presidência da República devem retardar até o próximo ano a decisão do PP de apoiar ou não a candidatura da ministra Dilma Rousseff
Câmara dos Deputados e Senado Federal guardam em suas gavetas dezenas de projetos que, embora considerados importantes pelos próprios congressistas, há anos andam a passos lentos.
A Constituição Federal, no art. 225, define que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
A Caixa Econômica Federal informou que investiu R$ 40 mil no evento em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, “visando retorno mercadológico”.
A doutrina conceitua a coisa julgada como a imutabilidade da sentença e seus efeitos, indispensável à estabilidade e segurança jurídica das relações.
Parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse, no último dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal.