O Condomínio do bloco E, da SQN 314, que impediu moradores de utilizar som na cobertura, vai ter de indenizá-los por danos morais.
O policial militar Sidney da Silva Avelar Junior e o sargento do Corpo de Bombeiros Rivelino Terra de Mello foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio a cumprirem penas de 16 anos e 3 meses e 15 anos de reclusão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro criou nesta quarta-feira, dia18, Comissão composta por cinco Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou nesta quarta-feira, dia 18, que a lei estadual 5.346/2008, que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais
A juíza Ana Paula Barros, titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, aceitou nesta terça-feira, dia 17, a denúncia contra os dois policiais militares envolvidos na morte de Evandro João da Silva
A 11ª Câmara Cível do TJRS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado .
Nesta tarde (18/11), a 8ª Câmara Criminal do TJRS cassou decisão que autorizava prisão domiciliar a todos os apenados em regime aberto na Casa do Albergado Padre Pio Buck.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que consentiu a empregado aposentado do Banco do Brasil o ajuizamento de reclamação trabalhista em local diverso de onde havia prestado serviço.
A determinação de imediato pagamento dos créditos, independentemente da observância ou cumprimento da ordem cronológica do precatório