O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico
Depois de ser condenado a 17 anos e oito meses de prisão pela prática de três roubos qualificados e ter sua pena reduzida para 16 anos e dez meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 600091
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 9735
O Cadastro Único de Convênio (CAUC) é um subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) cuja função é retratar a situação financeira
Braga: anistia, graça e indulto para adolescentes.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5673/09, do deputado Glauber Braga (PSB-RJ)
Gimar Machado disse que a medida garantirá agilidade no trabalho dos cartórios.A Câmara analisa o Projeto de Lei 5780/09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG),
Chico D’Angelo, relator da matéria, disse que a Previc não irá afetar o Orçamento da União.Já está em vigor a Lei 12.154/09, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Silvio Torres quer convocar ministro do Turismo para explicar uso eleitoreiro de verbas do orçamento no setor