A Câmara analisa o Projeto de Lei 5708/09, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna prioritária a realização de interrogatórios de presos e de audiências judiciais por meio de videoconferência
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que a decisão da presidente da Argentina
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (07) que as provas do Exame de Ordem começarão este ano a conter questões sobre direitos humanos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) o enorme avanço registrado pela entidade no que se refere ao Exame de Ordem em 2009
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou nesta quarta-feira o Provimento nº 01/2010 instituindo na Comarca de Porto Alegre
Médica que receitou medicamento sem advertir sobre possíveis efeitos colaterais terá que indenizar em R$ 5 mil, por dano moral
A 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão da Justiça de Gravataí que indeferiu a concessão de indenização por dano moral a cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) .
A 1ª Turma Recursal Cível confirmou que duas escolas responsáveis por cursos à distância deverão indenizar por danos morais e materiais aluno que teve o curso cancelado após realizar teste de seleção e matrícula.
Consumidor de Caxias do Sul que adquiriu modem por meio de loja virtual da Vivo S.A. e não o recebeu porque o produto não estava disponível em estoque