A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou hoje indenização econômica e anistia política para 16 filhos e netos de pessoas que lutaram contra o regime militar.
Manato afirma que integração eletrônica dos órgãos de trânsito permite a mudança na lei.Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 6053/09
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Um candidato de um concurso público para professor em Ceará Mirim (RN) não conseguiu anular sua eliminação do processo seletivo.
Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, afirmou que a entidade vai ingressar com representação criminal no Ministério Público Estadual contra o secretário estadual
A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) terá que restituir, integralmente e não no montante de apenas 50%, as contribuições pessoais para um então beneficiário.
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram que a Unimed Natal deverá realizar o reembolso das despesas médicas
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pois manteve nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito