seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Filhos de perseguidos pela ditadura serão indenizados; entre eles os de João goulart

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou hoje indenização econômica e anistia política para 16 filhos e netos de pessoas que lutaram contra o regime militar.

Projeto permite tirar habilitação em qualquer estado

Manato afirma que integração eletrônica dos órgãos de trânsito permite a mudança na lei.Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 6053/09

OAB e TJ discutem custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Prova identificada: Candidato não consegue anular eliminação

Um candidato de um concurso público para professor em Ceará Mirim (RN) não conseguiu anular sua eliminação do processo seletivo.

PEC cria a Polícia Judiciária Federal com três membros indicados pela OAB

Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 409/09, de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV/SP), que cria a Polícia Judiciária Federal como instituição autônoma

OAB-MA representará contra secretário e delegado por abuso de autoridade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, afirmou que a entidade vai ingressar com representação criminal no Ministério Público Estadual contra o secretário estadual

Entidade privada de previdência não pode reduzir restituição

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) terá que restituir, integralmente e não no montante de apenas 50%, as contribuições pessoais para um então beneficiário.

Casos de urgência justificam reembolso de Plano de Saúde

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram que a Unimed Natal deverá realizar o reembolso das despesas médicas

Negativação em dívida já paga gera indenização

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pois manteve nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito