A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por serviços domésticos
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente todos os processos que tramitam em Juizados Especiais Cíveis de Muriaé (MG) envolvendo a desistência e restituição antecipada
É legal a exigência, para a retirada de rins, de comprovação de, pelo menos, quatro compatibilidades em relação aos antígenos leucocitários humanos (HLA), salvo entre cônjuges e consanguíneos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o princípio da insignificância para o caso de um furto de um caderno em uma papelaria em São Paulo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a execução ajuizada pelo Juízo de Direito da 32ª Vara do Trabalho contra a Viplan
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a Juarez Barbosa de Melo. O pedido objetivava que sua prisão preventiva fosse revogada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu o pleito da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba (Astaj) que pretendia o retorno da jornada de trabalho para 6 horas diárias
O TJPB decidiu, por unanimidade, negar provimento a uma Apelação Cível (200.2008.040760-0/001), movida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sojep) contra o Estado da Paraíba