O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou as Forças Armadas por “omissão” de documentos secretos produzidos durante a ditadura.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje (28) de “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos
A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) promoverá, ao longo do ano, campanhas educativas sobre seqüestro florestal de carbono.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, atribuiu hoje (26) ao descaso do governo o fato de 600 pastas e caixas de documentos secretos do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse hoje (26) que a entidade insiste na necessidade de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir questão referente ao direito dos consumidores
Como esclareceu o relator, ministro Barros Levenhagen, a 2ª Vara do Trabalho de Americana, em São Paulo, bloqueou valores da conta bancária dos sócios e da empresa excedentes
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas.
A antecipação do pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PRL), aprovada em acordo coletivo para permitir a redução de salários e evitar demissões na Volkswagen do Brasil LTDA
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).