Novas regras do TSE reduzem influência de bancos e empreiteiras nas eleições
3 de março de 2010
Tribunal restringiu doações ocultas e permitiu a contribuição por cartão de débito ou crédito
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acaba de entregar pessoalmente ao diretor-geral em exercício do Departamento de Polícia Federal
A 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 30 mil a indenização devida por empresa de telecomunicação por uso de imagem em telejornal, da médica Cacilda Maria Rogério Furtado
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (02) comunicação do deputado Índio da Costa (DEM-RJ),
Rio de Janeiro, 02/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damou
A lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. O entendimento foi reafirmado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para processar índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a advogado suspeito de liderar associação internacional de tráfico de drogas envolvendo cidadãos búlgaros.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade social e uma clínica conveniada ao pagamento de indenização por danos morais