A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza na quinta-feira (18/03), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou a Fundação Cultura de Lages e Vera Cruz Vida e Previdência S.A. a pagar
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar que impedia a Nutriara Alimentos de fabricar, comercializar, divulgar e/ou utilizar, a qualquer título, a ração para cães Foster.
A SuperVia é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por ter retirado indevidamente um passageiro de uma de suas composições.
O desembargador Luiz Felipe Haddad, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a tentativa de homicídio da vendedora Helena Cristina Pires Moreira.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional a Lei 5.033/2009, que determina a tradução das palavras estrangeiras veiculadas em propaganda no município do Rio de Janeiro
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, em exercício na 6ª Vara Empresarial do Rio, deferiu em parte, pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que a Opportrans – concessionária do Metrô Rio adote, em 30 dias
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um grupo de sete proprietários de um terreno na Ilha da Gigóia, na Barra da Tijuca
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 8 mil (R$ 5 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos),