Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um dos sócios da empresa que administra a arrecadação dos ingressos de acesso ao Corcovado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Paulista (SP) e devolvido ao casal que detém sua guarda provisóri
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso interposto pela empresa Estrela Comércio e Participações Ltda. para afastar a responsabilidade pelos danos decorrentes da colisão entre um caminhão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com fundamento no artigo 2o da Resolução 12/09, da própria Corte, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 424 sobre a legitimidade da incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) em serviços bancários congêneres
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de empresas absorvidas pela Brasil Telecom S/A de receber integralmente os dividendos de suas cotas.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de condenado à pena de 247 anos e um mês de prisão – além de dois anos e 10 meses de detenção – por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito que ficou com sequelas permanentes.