TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária
8 de maio de 2010
A estabilidade provisória da gestante é irrenunciável, uma vez que a Constituição protege o nascituro.
A estabilidade provisória da gestante é irrenunciável, uma vez que a Constituição protege o nascituro.
Nenhum advogado deve aceitar a defesa de casos injustos — segundo mandamento do Santo Ivo, padroeiro dos advogados — porque são perniciosos à consciência e ao decoro.”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recontratou em abril a mulher do ministro do TCU Raimundo Carreiro, responsável direto pela análise das contas da Casa
Antes de decidir os pedidos de liminar, o ministro Celso de Mello, relator dos dois mandados de segurança, pediu informações ao CNJ.
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos
A decisão é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ela entendeu que a ação é incabível.
A Polícia Federal indiciou ontem o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.
Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.
A OAB-PI solicita, além da averiguação da eventual participação de desembargadores em um hipotético esquema de negociação de sentenças.