Na tentativa de intimidar suas vítimas, uma quadrilha organizada está usando o timbre do TJDFT para falsificar documentos de cobrança e o nome da 1ª Vara Cível de Brasília para intimar pretensos credores que estariam tendo títulos protestados
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um “no break”.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar que suspende decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Anos depois de ser demitida por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, uma trabalhadora comprova na justiça que estava incapacitada por problemas mentais
Seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pela qual o funcionário em estágio probatório não pode ser demitido sem o devido procedimento administrativo
Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referentes ao tempo gasto por ele
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou hoje o pedido de progressão de regime de Suzane Louise von Richthofen. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal.
A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano coloca em suspenso projetos eleitorais de pelo menos três ex-governadores que foram cassados.