O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido de indenização por danos materiais contra o Rio Grande do Norte proposta por um paciente que alegou ter sido vítima de um erro médico
Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Estado do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estado a indenizar
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram os recursos dos autores e da empresa ré contra sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou uma empresa
Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram o recurso de apelação de uma empresa promotora de evento carnavalesco contra sentença da 2ª Vara da Infância e Juventud
A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE teve negado um pedido de anulação de transferência de titularidade de cinco terrenos localizados na Zona Norte de Natal
O Estado do Rio foi condenado a indenizar em R$ 10 mil, a título de dano moral, um motorista que, após passar por uma blitz policial e não perceber a sinalização dos PMs para que estacionasse
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou o Scala a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma cliente que foi fotografada durante uma festa no estabelecimento e teve sua imagem divulgada
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível da Capital, condenou o jornal Lance a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, ao ex-árbitro de futebol Wagner Tardelli de Azevedo.
O Mercado Livre Atividades de Internet terá que pagar R$ 4.650 ao técnico de contabilidade Julio Verne Tadeu de Albernaz Crespo, excluído do cadastro do site por suspeita de fraudes não confirmadas.