Bióloga, viúva e mãe de dois filhos, G.C.M. está presa há um ano e cinco meses na Penitenciária Feminina de Santana, na capital paulista, acusada de planejar o assassinato do ex-marido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na parte em que restringiu ao teto constitucional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (21) decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski que rejeitou pedido de Habeas Corpus (HC 104341) a Marcelo Silva Leandro, condenado a oito meses de reclusão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que reexamine a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, mantiveram a validade das provas colhidas em inquérito iniciado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, por sua vez, é decorrente de interceptações telefônicas
Dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço tiveram pedido de liminar concedido pelo ministro Dias Toffoli.
O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que interrompa os efeitos das decisões que estão impedindo a unidade da federação de aplicar o teto salarial aos agentes fiscais de renda
O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista Andrea de Paula Prado Oliveira Cavalcanti por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, indeferiu o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva dos PMs Marcelo José Leal Martins e Marcelo de Souza Bigon, acusados de corrupção passiva