A juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, determinou ontem, dia 16, que o Centro Educacional Nilopolitano
Prefeito mineiro acusado de irregularidades transfere a culpa do desvio de recursos públicos para uma série de autoridades
A juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal da capital, deferiu nesta quinta-feira, dia 16, o pedido de liberdade provisória de Carlos da Cruz Sampaio Junior, que durante meses fingiu ser tenente coronel da reserva do Exército.
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio informa que, a partir do dia 09/12/2010, entrou em vigor a Lei 12.322/2010, que modificou o artigo 544 do Código de Processo Civil. A
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, do 3ª Tribunal do Júri da Capital, concedeu na terça-feira, dia 14, a liberdade provisória e determinou a expedição de alvará de soltura para a médica Sarita Fernandes Pereira
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$104 mil de indenização
A 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação proposta por um trabalhador, que alegou ter recebido tratamento discriminatório por parte de seu superior hierárquico
Analisando o caso de um motoboy que, ao fazer transporte de valores de um município a outro, sofreu um acidente que lhe causou a amputação de parte da perna esquerda
Com base na OJ 390, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, a 1a Turma do TRT-MG modificou a sentença e condenou a empresa reclamada a pagar ao trabalhador a parcela Participação nos Lucros e Resultados