Com a diplomação dos eleitos, procuradores têm 180 dias para entrar com ações contra pessoas e empresas que financiaram irregularmente campanhas. Prazo, segundo eles, é curto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e decidiu por 5 votos a 4, impedir a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial
Ophir Cavalcanti, presidente da OAB NacionalO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará se reunirá no início de janeiro para debater sobre a criação, pelo governo estadual
A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência total da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4409, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da lei paulista 10.705/00
Um escritório de advocacia foi metralhado na madrugada de hoje (23) em Cuiabá. A sala pertence ao advogado Pio da Silva e está localizada na Avenida Carmindo de Campos
Se existem problemas no processo de sucessão de ministros do STJ, a sociedade deve conhecê-los.
Aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4411, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a lei 14.938