Polícia Federal faz buscas na casa de conselheiros de Tribunal do Amapá
28 de maio de 2011
A ação é um desdobramento da Operação Mãos Limpas
A ação é um desdobramento da Operação Mãos Limpas
O Banco do Brasil (BB) ajuizou Reclamação (RCL 11771) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual argumenta que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria desobedecido a determinação do STF relativa ao sobrestamento
Em continuidade ao Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, o último painel apresentado foi sobre o tema “Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4605) ajuizada pelo PSDB (
Presa preventivamente há mais de um ano por ordem da juíza da 4ª Vara da Justiça Federal em Niterói (RJ) sob acusação de desempenhar atividades estratégicas numa quadrilha dedicada à exploração de jogos ilegais com máquinas caça-níqueis
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, abriu a primeira mesa de debates do Fórum sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário.
A autorregulamentação da imprensa foi defendida pelos três palestrantes que participaram do Painel “Direito de Resposta – Práticas nas Democracias”,
Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes ao advogado por ela constituído.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário de São Paulo acusado de fornecer substâncias usadas para aumentar o volume da cocaína