Formas alternativas de resolução de conflito
25 de junho de 2011
O Poder Judiciário caminha, atualmente, ao encontro de formas alternativas de resolução das demandas.
O Poder Judiciário caminha, atualmente, ao encontro de formas alternativas de resolução das demandas.
A 1ª Câmara Criminal confirmou sentença que aplicou pena de 8 anos de reclusão, em regime fechado, a um homem condenado por estupro de pessoa vulnerável (portadora de debilidade mental).
João Domingos de Oliveira receberá do Estado de Santa Catarina a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, por ficar preso 30 dias a mais que o determinado em decisão judicial.
O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal de Joinville, condenou Antonio Sebastião Lennert a 7 anos e 6 meses de reclusão, e Edivaldo da Veiga a 6 anos e 8 meses de reclusão.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Itajaí, e determinou que a Prosegur Brasil pague ao casal Jair Florentino da Costa e Margarete Aparecida Wisenteiner da Costa o valor de R$ 10 mil
Dez parlamentares eleitos no ano passado declararam ao Tribunal Superior Eleitoral
A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Laguna, que condenou Larissa Warmeling Borghesan e Maria Warmeling ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 38,7 mil
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de São João Batista, e minorou de R$ 32 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais e estéticos que o Estado de Santa
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou provimento ao recurso de Zelídio Jaukoski Pokomaier, contra decisão que remeteu ao Tribunal do Júri o julgamento da tentativa de homicídio perpetrada contra Altair Cardoso