O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD teve pedido de cobrança por direito autoral negado em ação ajuizada na comarca de Joaçaba, contra Terra Brazilis Produções Marketing Ltda. O órgão sustentou que, devido a inadimplências
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de destituição do poder familiar contra a mãe de uma menor, para manter a criança institucionalizada
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que determinou ao Estado de Santa Catarina o restabelecimento do pagamento da gratificação de regência de classe à professora Rosa Cristina Cavalcanti de Albuquerque
Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de Adenir José Schneider.
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística SA ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 30 mil a H3 Comércio
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de Santa Rosa do Sul, que condenou Wanderlei Pereira da Silva à pena de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por transporte e guarda de arma de fogo.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, manteve sentença da comarca da Capital, que condenou Cristal Empreendimentos Imobiliários Ltda. a devolver R$ 7 mil para Lucila Costa e Vittorio Castellano
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Curitibanos e majorou de R$ 20 mil para R$ 40 mil a indenização por danos morais que o Estado de Santa Catarina deverá pagar a Marlene …
Os agricultores Osnildo Stein, Silvina Kreuch Stein, Leonardo Petry e Valdete Petry receberão R$ 20 mil de danos morais, cada um, da Bunge Fertilizantes e de Agrowarnow Produtos Agropecuários.