Supremo reajusta auxílio-moradia de seus ministros em quase 60%
25 de setembro de 2011
Os ministros do STF decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia
Os ministros do STF decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia
O parágrafo 1o do artigo 457 da CLT determina que a remuneração é integrada não só pela quantia fixa estabelecida como salário
A greve dos funcionários dos Correios, iniciada há mais de dez dias, pode ocasionar atrasos nas entregas de boletos
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau, que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimo
A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão avaliar a ressocialização do preso
O Tribunal de Justiça condenou Jayme Rosa ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 6,2 mil, em favor do Estado de Santa Catarina. A sentença da comarca de Jaraguá do Sul julgara o pedido improcedente.
O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Braço do Norte e manteve a condenação imposta à microempresária Zélia Maria Amândio, por furto qualificado por arrombamento e concurso de pessoas.
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 60 mil a indenização devida por Jorge Luiz de França a Fabrício Cugner Barbosa, em ação indenizatória ajuizada na comarca de Itajaí.
Na linha, o CNJ acabou de vez com a judicialização das reclamações ao Conselho, limitando-se ao controle administrativo e disciplinar