A 1ª Turma Recursal dos Juizados do DF manteve, em grau de recurso, a decisão do juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF que determinou ao Detran – DF se abster de cobrar IPVA e DPVAT de um contribuinte, cujo veículo foi furtado em 2006.
A autora alega que adquiriu, junto à M. D. F. Móveis Ltda – Idhea, um conjunto completo de mesa e cadeiras, cuja compra ficou condicionada ao prazo de entrega, tendo em vista que precisava da mercadoria para um evento em sua residência.
Permaneceu no hospital por sete dias que resultou em uma despesa de R$ 34.264 reais
Citado, o ILAL compareceu em juízo, mas não apresentou contestação, configurando-se a revelia para o caso.
A Associação Educativa Unievangélica foi condenada a indenizar uma professora por demorar 1 ano para entregar certificado de conclusão de curso de especialização.
O ‘Baile do Pega Ladrão!’ e o ‘Troféu Algemas de Ouro’
O representante comercial autônomo não se confunde com o vendedor, que tem vínculo de emprego.
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos.
O prefeito de um município do Rio Grande do Norte investigado por formação de quadrilha, corrupção, uso irregular do dinheiro público entre outros crimes