Veja como evitar problemas com a Receita ao comprar ou vender um imóvel
29 de janeiro de 2012
É importante conhecer as regras para não ter problemas com o Fisco
É importante conhecer as regras para não ter problemas com o Fisco
O empregado foi apelidado pelos colegas de “enfeite de bolo”.
O Judiciário está precisando de um banho de democracia e de transparência”.
É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir longas distâncias para entregar mercadorias no prazo estipulado e cumprir metas.
Um ex-empregado da Viação Transmoreira Ltda. vai receber indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos sofridos, quando, no dia a dia, lhe era exigido apresentar comprovação de renda e ele não tinha como fazer isso
O intervalo interjornadas é aquele existente entre uma jornada e outra, na forma prevista no artigo 66 da CLT. Ou seja, entre o término do trabalho, em um dia, e o começo de nova prestação de serviços, no dia seguinte, tem que existir um intervalo mínimo
Modificando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG decidiu que deve ser aplicada a multa de 100% estipulada pelas partes no acordo homologado, prevista como penalidade pelo atraso no pagamento das parcelas devidas.
Diárias pelo Exército com viagens de oficiais ao Exterior chama a atenção de procuradores
Um das razões para suspensão é o Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Inep, a União e o MPF