Prestadores de serviços não podem pleitear equiparação salarial com empregados públicos
5 de fevereiro de 2012
Assertiva em contrário implicaria tratar de forma igual os desiguais
Assertiva em contrário implicaria tratar de forma igual os desiguais
Ele teve o nome indevidamente inserido em órgãos de proteção ao crédito.
Em cada caso, o julgador tem de se virar com o que tem nas mãos. E às vezes não é muito: um único depoimento de três linhas, um recibo anotado em papel de pão
Esse fato motivou o magistrado a conclamar advogados, juízes, servidores e partes a agirem com simplicidade em juízo, transformando procedimentos, fatos e peças processuais em atos mais lógicos
a decisão, “em junho de 2002, após a realização de uma ultrassonografia chegou-se à conclusão de que o autor era portador de litíase renal à direita”; no entanto, um outro exame realizado posteriormente indicou um outro problema renal
A autora contou que contratou sessões de peeling, consulta médica e limpeza de pele com uma dermatologista e, logo na primeira sessão, teve grande sensação de ardor, informada como normal pela médica responsável.
Um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que determinou o envio do processo movido contra Everton de Oliveira Serafim, acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado
Mesmo sem trabalhar, os magistrados continuam recebendo subsídios e vantagens.