Para ele, a prova da embriaguez deve ser feita, preferencialmente, por meio da aferição do percentual alcoólico no sangue ou no ar expelido dos pulmões, mas esta pode ser suprida, por exemplo, pela avaliação do médico em exame clínico
O caso foi julgado pelo colegiado na condição de recurso repetitivo, conforme previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), e a decisão deverá orientar a solução de outros processos
O secretário de Fazenda do município paulista de Marília, Nelson Virgílio Grancieri, também chefe de gabinete da prefeitura
A ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral foi extinta sem resolução de mérito em razão do acolhimento de ilegitimidade passiva.
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de pedido de habeas corpus em favor de Marcelo Duarte Bauer. Ele é acusado pelo assassinato da universitária Thaís Muniz Mendonça, em julho de 1987
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, constatou que a demanda principal se trava em torno da posse.
A Caloi entrou com ação objetivando a extinção do contrato de joint venture com a Kiko’s, por conta da situação econômica ruim da Gymbrands, e pediu antecipação da tutela para que a sociedade fosse desfeita imediatamente.
“(…) restando claro que uma vez preenchidos todos os requisitos, o professor estadual faz juz à promoção vertical e, em relação a prévia existência ou inexistência de vagas, esta deve ser demonstrada pelo Estado do Rio Grande do Norte”, declarou o desem
O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, indeferiu um pedido de liminar feito por dois moradores de um Condomínio Residencial de Natal na qual reivindicam o uso de uma terceira vaga de estacionamento