O juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio Lima, declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente
Antes da decisão judicial, já havia ajuizada, pelo Ministério Público, uma ação para que fosse aplicada a eutanásia nos cachorros que estivessem com essa doença.
O autor informou na ação que, desde agosto de 2002, é empregado da empresa denominada O Estrelão Comércio e Representação Ltda, na qual trabalha no serviço de entrega de mercadorias.
desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de uma pensionista do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
Em decisão liminar, o Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha suspendeu os efeitos de lei que altera o Código Florestal Estadual e amplia as hipóteses em que podem ser realizadas queimadas.
Procedimentos administrativos, apreendidos pela Justiça Federal, que não tinham relação com os R$ 10 milhões repassados pela União ao Município de Nova Friburgo
Em suas alegações, a defesa da ex-modelo apresentou documento médico legal psiquiátrico informando que a denunciada encontrava-se em tratamento desde antes da época dos fatos, e que fazia uso de medicamentos, que estavam em seu poder no momento da prisão.
O autor relata que em agosto de 2010 foi, juntamente com uma amiga, a um bar localizado no Boulevard Shopping Center Conic, local que costumava frequentar com os amigos.
A autora narra nos autos que adquiriu o aparelho junto à operadora de telefonia celular no dia 19/7/2011 por R$ 999,00, pagos no cartão de crédito em 12 parcelas.