MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão
22 de fevereiro de 2012
José Batista de Oliveira, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
José Batista de Oliveira, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
A perícia realizada no processo confirmou que o reclamante mantinha contato com pacientes com doenças infectocontagiosas, bem como com objetos de seu uso
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa em 2003. Após longo percurso judicial e já na fase de execução, em setembro de 2006, celebrou um acordo judicial
O reclamante pediu o arbitramento e pagamento de serviços de eletricista prestados à reclamada.
O descumprimento de promessa de contratação, frustrando as expectativas do trabalhador, causa dano moral e gera o direito a indenização.
A apelação foi contrária à sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, em ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, que julgou improcedente a pretensão
O TCU constatou pagamentos ilegais de auxílio-moradia a magistrados do TRT da 6.ª R
Consta dos autos que a dívida havia vencido em 4 de abril de 2007, porém constava no boleto bancário que a data do protesto ocorreria no dia 19 do mesmo mês e ano.
A investigação do CNJ foi baseada em informações fornecidas pelo Coaf