Em seus argumentos, o magistrado destacou que há elementos suficientes para demonstrar a prática de condutas incompatíveis com os seus respectivos deveres funcionais para a satisfação de interesses escusos
processo, a dona de casa alega que, por ser pessoa de baixa renda e mãe de três filhos, procurou uma médica especializada em ginecologia e obstetrícia com o objetivo de optar por um método contraceptivo que pudesse proporcionar total segurança.
O Condomínio Itaú Power Shopping foi condenado a indenizar J.C.A. em R$ 10,9 mil pelos danos morais sofridos em razão do furto do seu veículo no estacionamento do shopping. A decisão, que reformou sentença de 1ª Instância
M.F.S., que conduzia o carro da microempresa, um Hyundai Tucson, relata que, ao estacionar, ocupou uma vaga pretendida por outro motorista, a bordo de uma picape Fiat Heavy Duty. M. desceu do automóvel e entrou no shopping.
Os pais de um homem que morreu vítima de um atropelamento, em linha férrea, deverão ser indenizados em R$ 25 mil cada um pela empresa Companhia Vale do Rio Doce (Vale S/A), além do pagamento de uma pensão mensal.
A 12ª Câmara Cível do Tribunal e Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por danos morais de C.A.O., que teve cancelado o contrato de um seguro de vida e acidentes pessoais.
A lavradora M.A.S., cujo filho morreu afogado em piscina do clube Parque Aquático Água Azul, deverá ser indenizada em R$27.250,00 pelos danos morais sofridos.
Vamos verificar se a demora no pagamento dos precatórios pelo TJ-SP é de má-fé ou de boa-fé
A juíza da 22ª Vara Cível, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou a empresa Mídia Urbana Ltda. ao pagamento de indenização à coletividade no valor mínimo de R$ 328.205,76 por danos causados ao meio ambiente urbano