Justiça extingue pena do ex-banqueiro Salvatore Cacciola
17 de abril de 2012
O apenado tem mais de 60 anos, completou um terço da pena
O apenado tem mais de 60 anos, completou um terço da pena
O desembargador Saraiva Sobrinho negou seguimento do Agravo de Instrumento interposto pelo Estado em face da decisão da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual determinou o bloqueio de verbas públicas com vistas ao pagamento do tratamento médico…
Uma agência de viagens e uma empresa operadora de crédito foram condenadas a pagar indenização a cliente que cancelou a viagem e teve seu nome lançado na lista de devedores junto à Serasa – Centralização dos Serviços Bancários S/A.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou pena imposta a um homem acusado pelo crime de tráfico de drogas. Em primeira instância ele havia sido condenado a um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos materiais e morais proposto por consumidor contra uma empresa de organização de festas.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de apelação interposto por J.C.D.S., que pleiteava indenização por ter sido agredido no interior de uma casa de shows em São Vicente, litoral de São Paulo.
Uma empresa fabricante de refrigerantes foi condenada a pagar indenização de vinte salários mínimos a uma consumidora que adquiriu uma garrafa do produto, em 2005, para ser consumido durante uma festa.
Segundo a juíza, embora o benefício seja ato privativo do presidente da República, de acordo com o art. 84, XII, da CRFB, os juízes devem fazer o exame dos requisitos objetivos e subjetivos previstos no decreto e, estando de acordo com a legislação
A 19ª Câmara Cível do TJRJ condenou a motorista Sheila Cristina de Oliveira a indenizar em R$15 mil, por danos morais, o frentista Jorge Luíz da Silva.