STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
23 de abril de 2012
Cinco servidores da instituição também foram afastados
Cinco servidores da instituição também foram afastados
A Delta é suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar que requeria a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e de ex-secretários e funcionários da prefeitura,
No caso, após os candidatos serem aprovados em prova discursiva, foram cobradas taxa de matrícula e a assinatura de contratos, em que se comprometiam a pagar mensalidades para poder frequentar o curso.
De acordo com o conselho, os artigos 79, inciso I, e 110 da Carta Estadual são inconstitucionais porque, ao definirem o julgamento dos crimes de responsabilidade perante a Assembleia Legislativa, condicionam a admissão da acusação ao voto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se discute a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça paulista prossiga na análise de uma ação de usucapião tabular movida por compradores de um imóvel que teve a matrícula bloqueada há mais de 12 anos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a estudante de Sergipe acusada de homicídio qualificado contra o marido e destruição de cadáver.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu aos beneficiários do seguro de vida devido pela morte do jornalista e compositor Antônio Maria de Araújo Moraes, ocorrida em 1964