A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil a indenização que a Telemar Norte Leste S/A deverá pagar para o cliente F.A.C.A.. Ele foi cobrado indevidamente por um serviço não prestado pela empresa.
A Justiça Estadual condenou a empresa Alta Definição Produtora de Formaturas a indenizar dano moral por defeito na prestação do serviço contratado por uma formanda do curso de Enfermagem.
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS concederam, nesta quinta-feira (26/04), habeas corpus para trancamento da ação penal contra Irineu Sartori.
A autora da ação realizou cirurgia plástica abdominal na Clínica ré. Após a intervenção, surgiram grandes nódulos na barriga, os quais permanecem até hoje, apesar dos diversos procedimentos realizados para amenizar o dano estético ocasionado pela negligên
Joseane Batista alega que um funcionário da empresa Biesold esteve em sua casa e depois de verificar as instalações de gás atestou o correto funcionamento das seis bocas do seu fogão.
O Carrefour foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, no valor de R$ 33.051,68 um casal de idosos e seu filho. A decisão é do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, localizada no Centro de Nova Iguaçu, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$10 mil, por danos morais, a uma paciente.
O juiz da 12ª Vara Cível de Natal, Fábio Antônio Correia Filgueira, proibiu o Hapvida Assistência Médica de realizar qualquer aumento nas mensalidades dos seus planos de saúde em função da mudança de faixa etária dos que completarem 60 anos
A parte autora alegou falha na prestação do serviço, cobrança indevida e que teve o seu nome inserido em órgãos de proteção ao crédito de forma indevida, pois quitou seu débito na data de 31/05/2010, momento em que ocorreu também a rescisão contratual