Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI
14 de maio de 2012
Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15).
Cachoeira deveria comparecer à CPMI nesta terça-feira (15).
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto de pagar valores relativos à incorporação da parcela denominada “prêmio-incentivo” ao salário de um empregado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil aos herdeiros de um trabalhador morto após cair de uma altura de 18 metros durante a montagem de uma torre de telefonia celular
Por não cumprir norma coletiva que garantia a uma professora dispensada no segundo semestre salário integral até o fim do ano, a Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, de Bragança Paulista (SP)
Empregados portuários cedidos para trabalhar na Justiça Eleitoral em período de eleições não receberão o adicional de risco de 40% referente ao período em que prestaram serviços à Justiça Eleitoral.
A WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart Brasil) foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias a um ex-segurança demitido por ter sido preso por cumprir ordens da própria empresa de manter em cárcere privado pessoas suspeitas de furtos
O ministro frisou que a tecnologia que viabiliza o acesso à assinatura digital a apenas um dos advogados com procuração nos autos demonstra a segurança necessária para o recebimento do recurso.
A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual enquanto estava em serviço.