Presidenta do TSE é a primeira ministra a divulgar contracheque
23 de maio de 2012
Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF
Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF
A denúncia pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira em 1971, durante a ditadura militar
Unidos da Viradouro e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) foram condenadas a indenizar em R$ 18.231,40 por danos morais, materiais e estéticos uma foliã. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Ao analisar recursos da empresa Gol e da família de uma das vítimas do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2009, os desembargadores da 5ª Turma Cível decidiram fixar a indenização a ser paga a família de uma das 154 vítimas em R$ 100 mil.
Esse é mais um capítulo da contenda entre o jogador e o São Paulo Futebol Clube. Após problemas na renovação do passe com o clube, o atleta pediu judicialmente a rescisão do contrato em dezembro de 2009.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a mais de 30 anos pela morte da missionária Dorothy Stang.
Um ex-deputado federal de Santa Catarina que foi condenado a mais de 36 anos de prisão por crimes sexuais contra menores permanecerá preso.
A empresa paulista interpôs agravo de instrumento, no Tribunal Superior do Trabalho, pretendendo o destrancamento de seu recurso de revista, cujo seguimento foi denegado pelo presidente do TRT da 15º Região
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização no valor de R$ 80 mil, por danos morais e estéticos, a um trabalhador de 19 anos que teve a perna direita amputada em acidente de trabalho