Ministro Gilmar Mendes diz ser alvo de ‘intrigas’ por parte de Lula
29 de maio de 2012
Segundo o ministro, ele não precisa de
Segundo o ministro, ele não precisa de
“fazer com que a população participe da observância do teto dos salários e que tenha conhecimento de toda a aplicação do dinheiro público”.
Os parlamentares pretendem checar as movimentações financeiras da empresa e as relações dela com agentes públicos
Alega a agravante ser titular das marcas “Convert H” e “Embriomax”, perante o INPI, possuindo titularidade exclusiva sobre o direito de uso destas marcas no ramo de alimentos e demais artigos para animais.
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cryopraxis Criobiologia a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil por não ter comparecido no momento do parto de uma cliente para coleta das células tronco do bebê.
A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Assefaz – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – a pagar a quantia de R$ 12 mil à paciente por negativa de custeio de cirurgia de próstata.
Um bancário de São Paulo portador do vírus HIV ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander S.A. A empresa o havia demitido sem justa causa, e o trabalhador, considerando ter havido discriminação do banco,
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a devolução dos valores relativos às matrículas e mensalidades escolares de seus dois filhos.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Phillip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. a pagar a um operador de máquinas 45 minutos diários como horas extras