TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada
9 de junho de 2012
O veículo de N.G.T. era dotado de um motor elétrico auxiliar. Segundo a legislação de trânsito em vigor, a bicicleta dotada desse dispositivo
O veículo de N.G.T. era dotado de um motor elétrico auxiliar. Segundo a legislação de trânsito em vigor, a bicicleta dotada desse dispositivo
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça reformou a sentença que concedeu indenização a um homem que teve uma compressa cirúrgica esquecida em seu organismo durante procedimento cirúrgico.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre uma empresa de ônibus, a qual foi responsabilizada pela morte de um homem que foi atropelado pelo coletivo quando atravessava a faixa de pedestre.
Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada
O Estado foi condenado a pagar a quantia de R$2.667,90 referente ao pagamento de auxílio alimentação a três servidores públicos que não receberam durante três o meses esse benefício.
O juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu um prazo de cinco dias para que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, inclua a Câmara Municipal de Natal no pólo passivo da Ação Anulatória, que visa suspender decisão d
A Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), terá que indenizar por dano moral devido ao ingresso de funcionário em residência sem a devida autorização do proprietário.
O ex-prefeito César Maia, a Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe) e seu ex-presidente Jorge Roberto Fortes, Gerônimo de Oliveira Lopes e Lourenço Cunha Lana, respectivamente diretor de administração financeira e assessor jurídico da Rio-Urbe
A Associação dos Agentes da Polícia Civil do Distrito Federal – Agepol foi condenada a excluir do seu quadro de associados, bem como a devolver a um de seus membros as mensalidades que lhe foram cobradas após pedido formal de desfiliação.