Pleno da OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos
18 de junho de 2012
Ophir classificou a moção de apoio, aprovada à unanimidade pelos 81 conselheiros federais, como vigorosa manifestação
Ophir classificou a moção de apoio, aprovada à unanimidade pelos 81 conselheiros federais, como vigorosa manifestação
O juiz que oficializou o novo casal disse que uma das consequências da união estável entre pessoas de sexos distintos
Os oito documentos periciados e que foram todos identificados como assinados por outra pessoa que não Osvaldo Cruz
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a Prefeita Municipal de Natal nomeie, dê posse e admita no exercício do cargo de Fiscal de Transporte Coletivo
Esse diploma legal modificou anexos do Plano Diretor da cidade (Lei Complementar Municipal nº 012/2006), dentre os quais o de nº 08, no qual foi regulamentada a Área Especial de Interesse Industrial.
O magistrado determinou que, no prazo de 15 dias, forneça o IP (internet protocol) do usuário, origem do provedor e todas as informações colhidas no cadastro inicial para a criação do “blog” objeto da ação judicial.
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil a cobrir radioterapia por intensidade modulada e demais terapias, procedimentos e exames a paciente segurado portador de câncer de próstata.
Uma discussão iniciada em torno de uma crítica às habilidades musicais de um rapaz teria sido a causa de uma suposta tentativa de homicídio ocorrida em 2008, em Planaltina/DF.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a nulidade de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impedia os Psicólogos Judiciários de atuarem no Depoimento Especial.