Foram afastados do cargo os prefeitos de Solânea, Francisco de Assis Melo (Doutor Chiquinho), de Alhandra, Renato Mendes Leite, e de Sapé, João Clemente Neto (João da Utilar).
O secretário de Saúde do município de Natal deve comprovar o fornecimento de suplementos alimentares, sendo 20 latas de leite de soja e 15 latas de ensure, a uma criança portadora de intolerância à lactose.
A apresentadora Maria da Graça Meneguel conseguiu a manutenção da liminar proibindo a Rede Record de exibir sua foto nua na TV, mídia impressa ou via internet.
“A decisão tem caráter subjetivo”, esclareceu a magistrada, concluindo que a pretensão do trabalhador de que os autos retornassem à origem para colher depoimento da testemunha contraditada “não dará a certeza de que o valor será majorado
A Telecomunicações de São Paulo S. A. – Telesp foi multada pela Justiça do Trabalho, em ação no qual foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um empregado terceirizado, por não indicar, no prazo legal, bens à penhora para quitação do débito.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, concedeu parcialmente pedido de efeito suspensivo formulado pela Raízen Combustíveis S.A. (Shell) e pela BASF S
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
O transportador não responde, no âmbito tributário, por extravio ou avaria de mercadorias ocorridos na importação efetivada sob o regime de suspensão de impostos.
A empresa apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra a sentença, porém, posteriormente, informou um fato que, segundo ela, teria provocado a perda do objeto da ação: o município havia alienado o imóvel