Acusado de tráfico de drogas tem delito desclassificado para uso de drogas
8 de julho de 2012
Não se pode ignorar de todo o depoimento das testemunhas de defesa
Não se pode ignorar de todo o depoimento das testemunhas de defesa
Os bancos não poderão mais se eximir do pagamento da indenização alegando que o cliente sofreu a fraude
A apuração de infração disciplinar que corre em sigilo na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve cinco desembargadores do TJ-RN
O papel da agência de regulação é de defesa do cidadão e de garantia de bons serviços.
O Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, tem o prazo de até 90 dias para demitir todos os servidores temporários contratados de forma ilegal.
A operadora de telefonia Vivo S/A deve pagar indenização de R$ 5 mil ao analista de sistemas A.G., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa.
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10.730,00 para o pescador J.T.S., que teve a residência demolida e não foi ressarcido.
De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 2002, F.A.L.F. adquiriu passagens aéreas para a cunhada, que viajaria a Munique, na Alemanha. Ele fez a compra em uma agência de viagens credenciada à TAP e pagou com cartão de crédito.
A decisão ainda determina que não haja invasão às unidades hospitalares e nem prática de atos abusivos. O descumprimento da decisão vai resultar no pagamento de uma multa diária a ser paga pelo sindicato no valor de R$ 50 mil.