O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um casal que se feriu em um acidente de motocicleta enquanto passeava na cidade de Santos.
Um cliente de uma operadora de planos de saúde conseguiu a reforma de sentença da Comarca da Capital que havia negado a ele direito a atendimento médico domiciliar.
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e concedeu o reajuste salarial para um grupo de servidores do município de Natal, que moveram o recurso (Apelação Cível n° 2011.015536-1), após a Secretaria Municipal de RH e Previdência alegar…
“No caso vertente, entendo que a prova reunida aos autos oferece forte indício de que a inscrição do requerente em banco de dados restritivo do crédito foi de fato indevida.
“As provas carreadas nos autos permitem inferir neste momento processual que a autora não teria cometido as infrações que a fizeram ultrapassar a pontuação permitida pela legislação de trânsito.
O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos formulados por dois policiais militares em uma Ação de Indenização por Erro Judiciário contra Estado do Rio Grande do Norte.
O autor se insurgiu tão somente contra essa última informação, não correspondente com a realidade, que causou “excepcional sofrimento” e “prejuízo em suas relações sociais e familiares”.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, por maioria de votos, reformou decisão da comarca de Laguna para condenar um empresário local ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a oito vizinhos
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação que discutia indenização por danos morais a mãe e filho acidentados ao transitar de motocicleta e cair em buraco em via pública, decidiu dobrar o valor arbitrado em favor dos autores, que passou de R$ 6 mi