Os desembargadores do tribunal, por 3 votos a favor e nenhum contra, resolveram manter uma decisão tomada em 2008.
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a apelação formulada pela União contra sentença que declarou a nulidade da multa imposta por fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteciment
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, Geraldo Antônio da Mota, determinou ao município de Natal que implante no contracheque de um operador de áudio, pertencente aos quadros da Câmara Municipal, um adicional de insalubridade
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo a pagar R$ 51 mil de indenização por danos morais a um homem que se feriu
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo a pagar R$ 51 mil de indenização por danos morais a um homem que se feriu
Uma universidade foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais a três estudantes por ter interrompido o curso de graduação sob a alegação de ter um número reduzido de alunos matriculados.
A 12ª Vara Criminal da Capital condenou homem acusado de estelionato contra comerciante na zona leste da cidade. De acordo com a denúncia, F.C.S alugou imóvel de sua propriedade para O.A.D.L por prazo indeterminado.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma distribuidora de bebidas indenize um comerciante que perdeu a visão direita devido à explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento.
Ninguém mais do que oMinistro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal soube traduzir a importânciae significação da Defensoria Pública para o Estado brasileiro.