O Tribunal do Júri de Planaltina leva a julgamento nesta terça-feira, 21/8, a partir das 13h, um rapaz de 20 anos acusado de disparar contra uma mulher e, por erro de pontaria, atingir outra.
Em resposta, a Rotele Distribuidora sustentou que não é a única distribuidora dos produtos Ambev e que seus atos praticados no mercado não limitam a livre iniciativa e concorrência e sim, beneficiam comerciantes e consumidores.
Na citada Ação de Obrigação de Fazer, R.O.L requer que o poder público custeie seu tratamento de câncer no pâncreas em São Paulo e exige a concessão da liberação de recursos antecipadamente, vista a urgência no tratamento que é necessário para a manutençã
O autor sustentou que não houve formalização do contrato e, portanto, a instituição inseriu indevidamente seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou procedente a ação movida por A.J. contra Net Serviços de Comunicação e Oi Brasil Telecom Celular. Cada empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil para a autora.
Em julgamento da 5ª Câmara Cível, os netos L.R.O., L.R.O. e R.R.O. tiveram negada a apelação cível em que pediam para que, diante da impossibilidade do pai, a avó paterna arcasse com o pagamento de pensão alimentícia.
Além disso, os réus também levaram de diversos clientes, dois talões de cheque, um do banco Bradesco com dezenove lâminas em branco, e outro do banco Safra, com dezenove lâminas em branco, um celular, dois cartões de crédito e débito, também dos bancos Sa
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. a indenizar dano moral a um grupo de passageiros ofendido pelo cobrador e pelo motorista de ônibus de propriedade da comp
Os Desembargadores da 12º Câmara Cível do TJRS confirmaram por unanimidade a condenação de operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas de mensalidade de cliente. A decisão manteve a sentença do 1º Grau, da Comarca de Caxias do Sul.