A autora contou que, ao sair do supermercado, um funcionário acionou o portão no momento de sua passagem, atingindo um de seus dados da mão, decepando-o.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Duartina que condenou a empresa Google Brasil a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma internauta.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que condenou uma empresa a não fabricar e comercializar um brinquedo com as mesmas características estéticas de outro produzido pela empresa requerente.
O juiz Vicente Luiz Adua, da 14ª Vara Criminal Central, absolveu acusado de ter cometido crime de falso testemunho em julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Capital.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão liminar que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu ao pagamento de verba alimentar para os pais de uma criança.
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize, no setor público ou privado, em favor de uma paciente que sofre com um tumor na mandíbula, o procedimento cirúrgico indicado
Em junho deste ano M.I.L. foi a uma agência do Banco Santander para realizar um depósito em favor de seu ex-marido no valor de R$ 463. Após preencher os dados do envelope para realizar o depósito, ela viu que faltavam R$ 13 para completar a quantia mencio
Às 19h, daquele mesmo dia, o paciente veio a óbito e constava no atestado, de acordo com a inicial, que ele faleceu por “choque hemorrático por roturas vasos abdominais e cirrose hepática.”
Desembargadores boicotam colega, paralisam sessões e prejudicam os jurisdicionados