A ampliação do uso do RDC, criado inicialmente para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e já estendido ao setor da educação, foi duramente criticada durante a votação da matéria no Senado.
Era para ser apenas um filme de ficção científica. Mas é exatamente ao que estamos assistindo em nossas ruas todos os dias. Só que aqui no mundo real o maldito vírus se chama “crack”. A velocidade de sua propagação e os seus efeitos são os mesmo do T-Víru
Mais de 8.000 presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, serão monitorados eletronicamente neste final de ano.
As polêmicas em torno da nova lei seca já começaram: um delegado de polícia em Goiás (ver site do G1) deixou de autuar em flagrante um motorista embriagado alegando que a lei precisa ser regulamentada pelo Contran.
Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, a lei era ineficaz porque motoristas recusavam-se a soprar o bafômetro, ficando livre das acusações criminais.
Vamos neste artigo dar uma olhada em alguns casos divulgados pelo portal G1 nesta semana. E aí vamos distinguindo o que é crime, o que é duvidoso e o que é infração administrativa. Antes, recordemos os textos legais (e você notará a semelhança de redação)
A empresa deverá informar à Secretaria, em até dez dias, como foram reacomodados os passageiros que possuíam passagens da Webjet, bem como apresentar o plano de reacomodação para os vôos ainda não realizados.
Para a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) mostra que o poder público está ciente da importância da ampliação da Defensoria Pública da União como instrumento de acesso à justiça.
O decreto da presidente Dilma Rousseff que concede indulto (perdão da pena) a detentos condenados, publicado na quarta-feira (26/12), trouxe novidades em relação aos anteriores.