M.A.M. afirma que em julho de 2008 fez a biópsia de uma pequena protuberância no pescoço (tumoração cervical à esquerda), e o resultado indicou a ausência de neoplasia.
O Estado deverá também pagar à vítima uma pensão mensal vitalícia no valor dos vencimentos acrescida das vantagens relativas ao cargo de agente penitenciário e os futuros reajustes.
A empresa, que atua com mineração de bauxita no município, mantinha barragem de rejeitos que se rompeu na madrugada de 10 de janeiro de 2007.
Assim se manifestou o desembargador Walter Luiz de Melo, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao condenar um homem a um ano de detenção, em regime aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro
Em Primeira Instância, foi determinado que o Estado providenciasse, no prazo de 15 dias, o fornecimento mensal do medicamento, na quantidade de duas caixas por mês, durante o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 500.
Foram apreendidos também 9 pássaros silvestres, 3 gaiolas com alçapão para apanhar pássaros, 1 tarrafa, 1 rede para caça predatória, 10 “pios” (instrumentos de sopro utilizados para caça de pássaros) e 4 queixadas de animal silvestre.
A Lei 11.101/05, atual Lei de Falências, não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência. A norma válida nessa hipótese, que é o caso da Encol S/A, é o Decreto-lei 7.661/45.
Singularidade na forma de tratar e divulgar informações dificulta a consolidação de dados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de Administrador da Advocacia-Geral da União (AGU).