Primeira penitenciária privada do país começa a funcionar em Minas Gerais
18 de janeiro de 2013
Pelo projeto original, o Complexo Penitenciário Público-Privado terá capacidade para receber 3.040 detentos do sexo masculino.
Pelo projeto original, o Complexo Penitenciário Público-Privado terá capacidade para receber 3.040 detentos do sexo masculino.
O ex-casal, segundo os autos, vive em uma longa disputa desde a separação. Após severa negociação, ficou decidido em acordo judicial que a guarda seria compartilhada.
Para o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, não foi produzida sequer uma prova de que a relação entre credor e devedor se refira à prática de agiotagem, tanto que existe uma escritura pública de confissão de dívida hipotecária
Em apelação, a revendedora alegou cerceamento de defesa, já que o juiz julgou antecipadamente a ação, sem ouvir as testemunhas por ela indicadas, que provariam a ciência do comprador sobre a regravação no bloco do motor.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser bancada por uma instituição financeira em benefício de um consumidor cujo nome foi inscrito, de forma irregular, 32 vezes no cadastro restritivo de crédito
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de primeiro grau que indeferiu liminar requerida por uma mulher para que o ex-marido fosse compelido ao pagamento de metade das dívidas contraídas durante o casamento até a data da separação de fato
A demora na entrega de um imóvel a Vinícius Alves dos Santos, no município de São Gonçalo, obrigou uma construtora a indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais.
A desembargadora Myriam Medeiro da Fonseca Costa, da 11ª Câmara Cível do TJRJ, condenou a Unimed a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma ex-associada.
O Hospital das Clínicas de Ceilândia foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais a uma paciente que teve cirurgia para colocação de pinos interrompida por erro do material utilizado no procedimento.