MPF/MT: CEF em Sinop tem que atender usuários em até 15 minutos
3 de fevereiro de 2013
A ação civil pública do Ministério Público Federal tramita na 2ª Vara Federal de Sinop
A ação civil pública do Ministério Público Federal tramita na 2ª Vara Federal de Sinop
Um problema bastante comum aos compradores de imóveis de construtoras
Autora queria que o ITAÚ prestasse contas de sua conta-corrente desde sua abertura, discriminando todos os encargos cobrados
Para o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o estado virou “um fornecedor de matéria-prima humana para exploração”
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à decisão que rejeitou denúncia contra cidadão por prática prevista no art. 313-A do Código Penal (CP).
Na 1ª Instância, o juiz concedeu, em parte, a segurança ao Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Estado do Amazonas. O sindicato alegou que viola o princípio da legalidade o fato de o Conselho ter fixado os valores
O juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, negou pedido de antecipação de tutela formulado pela Associação dos Proprietários do Aconchego da Serra, em que se pretende a suspensão do Edital de Conces
Eventual pendência na divisão dos bens é incapaz de obstaculizar o decreto do divórcio. Assim decidiu a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao analisar o recurso de uma mulher, separada do marido, que não queria a dissolução do vínculo matrimonial
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a decisão da comarca da Capital que deferiu o pedido de um servidor público para que celebrasse contrato de permissão de serviço público de transporte por táxi com o município de Florianópolis