Pere Navarro, na Espanha, é uma espécie de “guru exitoso do trânsito”. Foi diretor geral de tráfico de maio de 2004 a fevereiro de 2012. Espanha conseguiu reduzir pela metade as mortes no trânsito. É um exemplo de sucesso nessa área.
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 135.600,00, além de pensão mensal, à família de J.P.L., que morreu em decorrência de choque elétrico.
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, determinou a alteração de nome e do gênero no registro civil de transexual.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei Municipal nº 1.719/90 do município de Amparo.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou em 31 de janeiro de 2013, a Resolução n° 1.015, que define alguns novos critérios para o funcionamento de estabelecimentos veterinários como hospitais, clínicas e consultórios.
Em reunião da 19ª Sessão Extraordinária do Conselho, na última terça-feira (29/1) o plenário acompanhou o relator do Pedido de Providências 00003498-17.2012, conselheiro José Guilherme Vasi Werner, para quem a Ordem de Serviço continha uma clara afronta
Uma larva de inseto da família dos Lepidópteros – que um dia seria uma borboleta talvez, ou uma mariposa, nunca se saberá – acabou surgindo na farinha utilizada para fazer a broa de milho que R.R.V. comprou num supermercado.
Inconformado com a medida do TJMA, o estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das suas funções
Pelo fato de existir dúvida sobre a intenção do réu em praticar o delito, o juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 18ª Vara Criminal Central, absolveu um empresário que havia sido processado por denunciação caluniosa.