Alternativas para registro de bebidas entram em discussão
8 de fevereiro de 2013
Bebidas alcoólicas que utilizam espécies de vegetais, principalmente, catuaba, jurubeba e marapuama serão apresentadas à Anvisa
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e acordo com o DPDC do Ministério da Justiça, durante o processo de investigação, ficou comprovado que a contratação do seguro “assistência viagem” era um serviço pré-selecionado pelo site das empresas e vinculado a compra da passagem.
Desembargadores da 9º Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram pedido de indenização por danos morais e materiais a consumidora que teve reação alérgica após aplicar tintura nos cabelos. A decisão confirma a sentença proferida na Comarca de Passo F
A autora afirmou nos autos que está gestante e já apresentou três abortos devido a trombofilia, necessitando do uso diário do medicamento Clexane 40mg para evitar novo abortamento e morte fetal.
Segundo a assessora, ao coordenar uma reunião pública, no auditório do Museu Nacional da República, foi interrompida pelo arquiteto que a teria ofendido perante a comunidade de arquitetos que se encontravam.
A parte autora narrou que em março de 2007, adquiriu das Lojas Bahia um refrigerador fabricado pela Brastemp, pelo valor de R$ 2.640. Em outubro de 2007, o motor e a porta da geladeira foram trocados, mediante a cobrança de R$ 67, mesmo estando o bem na g
O Hospital Mater Dei S.A. já havia tentado reverter, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a decisão proferida pela 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte sem, contudo, obter êxito.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação, pois concluiu que não poderia ser afastado um direito garantido em convenções coletivas de trabalho, que “expressamente asseguram aos estagiários, sem vínculo empregatício, os pisos s
Para o ministro, o Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993 não impediu que a Justiça do Trabalho reconheça a responsabilidade da ente público nesses casos.